Conte com a ÁguaBrasil para regularizar seu Poço Artesiano
Os recursos hídricos (águas subterrâneas) constituem- se em bens públicos que toda pessoa física ou jurídica tem direito ao acesso e utilização, cabendo ao Poder Público a sua administração e controle.
Se uma pessoa física ou jurídica quiser fazer uso das águas subterrâneas, terá que solicitar uma autorização, concessão ou licença (Outorga) ao Poder Público.
A ÁguaBrasil realiza todas as tratativas para obter as permissões necessárias, além de perfurar e oferecer manutenção para o seu Poço Artesiano.
Caso você já tenha um Poço em sua propriedade e precise renovar ou regularizar as suas licenças, entre em contato conosco.
Nós dispomos de um departamento técnico com Geólogo responsável para atender as normas vigentes do DAEE, promovendo a regularização do seu poço artesiano.
Saiba mais sobre estas e outras leis no site do
Portal do Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE